Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do aplicativo Palavra para Hoje e de seus recursos relacionados. Ao instalar, acessar ou usar o serviço, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

Se você não concordar, não use o serviço. Condições apresentadas pela Apple no momento de uma compra também se aplicam à respectiva transação. Direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável permanecem preservados.

O Palavra para Hoje oferece conteúdo devocional cristão, jornadas bíblicas, momentos diários, check-ins, journal, revisões, notificações, widget e ferramentas para criar stories. Alguns recursos podem ser personalizados a partir das escolhas e respostas do usuário.

O conteúdo é destinado à leitura, devoção e reflexão pessoal. O serviço não é uma rede social, instituição religiosa, consultório, plataforma de telemedicina ou serviço de emergência.

Você deve ter capacidade para aceitar estes Termos segundo as regras aplicáveis à sua situação. Se depender de autorização de pai, mãe ou responsável, utilize o aplicativo somente com essa participação, inclusive para qualquer assinatura.

Não indicamos uma idade mínima numérica que não tenha sido juridicamente confirmada. Pais e responsáveis devem acompanhar o uso por crianças e adolescentes e orientar sobre informações íntimas, dados de terceiros e compras.

O aplicativo cria uma sessão anônima usando Firebase Authentication. Essa conta recebe um identificador técnico, mesmo que você não forneça nome, e-mail ou senha. O acesso pode depender do aparelho, da instalação, da sessão preservada e da disponibilidade dos serviços de infraestrutura.

Você é responsável por proteger o acesso ao aparelho e por não tentar usar a conta de outra pessoa. A remoção do aplicativo, a troca do dispositivo ou a perda do estado local pode afetar o acesso a uma conta anônima ou a dados que ainda não tenham sido sincronizados.

As jornadas e os momentos podem ser selecionados ou adaptados a partir do onboarding, contexto espiritual e emocional, objetivos, preferências, check-ins e progresso. Uma recomendação é uma sugestão editorial do aplicativo, não uma avaliação definitiva da sua fé ou situação.

Quando a personalização remota está ativa, respostas de IA podem ser usadas. Elas passam por validação de estrutura e segurança, e o aplicativo utiliza conteúdo curado de fallback quando a resposta é inválida ou indisponível. Esses controles reduzem riscos, mas não eliminam limitações, erros ou interpretações inadequadas.

O Palavra para Hoje apresenta conteúdo cristão devocional e ferramentas de reflexão. Ele não substitui a comunidade de fé, igreja, pastor ou liderança espiritual que você escolhe consultar. O aplicativo não reivindica autoridade para declarar a vontade específica de Deus para a sua vida.

Nenhum texto, recomendação ou resposta de IA garante cura, prosperidade, reconciliação, resposta divina específica, mudança de outra pessoa ou qualquer resultado pessoal. Você deve avaliar o conteúdo com discernimento e buscar apoio humano adequado quando necessário.

Se você ou outra pessoa estiver em perigo, com risco de autoagressão, violência ou uma emergência de saúde, procure imediatamente um serviço de emergência disponível na sua região e uma pessoa qualificada. O aplicativo não monitora entradas do journal em tempo real e não aciona socorro.

Você pode usar os recursos para fins pessoais e lícitos, respeitando estes Termos, as licenças aplicáveis e os direitos de outras pessoas. Você não pode:

• usar o serviço para violar a lei, ameaçar, assediar, enganar ou prejudicar alguém;
• tentar acessar contas, dados, chaves, sistemas ou áreas para as quais não recebeu autorização;
• interferir na operação, contornar limites, automatizar abuso ou explorar vulnerabilidades;
• inserir malware, código malicioso ou material que viole direitos autorais, privacidade ou outros direitos;
• usar os recursos de story para se passar por terceiros ou difundir conteúdo ilícito;
• revender o serviço ou os elementos próprios do aplicativo sem autorização, sem prejuízo dos direitos concedidos separadamente pela licença da ONBV.

Podemos limitar ou suspender acesso em caso de risco, abuso, exigência válida ou violação destes Termos, observados os direitos aplicáveis.

Check-ins, journal, respostas abertas, textos personalizados e rascunhos são opcionais. Você continua responsável pelo conteúdo que escreve e deve ter os direitos necessários para utilizá-lo.

Não inclua dados de terceiros sem autorização, material ilícito, informações desnecessárias ou segredos que não deveriam estar em um serviço conectado. Prefira descrições genéricas ao refletir sobre outra pessoa.

Você autoriza o tratamento técnico desse conteúdo somente na medida necessária para oferecer o recurso solicitado — por exemplo, armazenar, sincronizar, personalizar ou renderizar um story — e para manter a segurança e a operação. Essa autorização não transforma seu journal em conteúdo público. Um compartilhamento externo ocorre quando você escolhe um destinatário na folha de compartilhamento do sistema.

Recursos premium podem exigir uma assinatura adquirida como compra dentro do aplicativo. As compras são processadas pela Apple; o RevenueCat auxilia o aplicativo a consultar ofertas e verificar o direito de acesso.

Os produtos, preços, moedas, períodos, benefícios e condições válidos são os apresentados pela App Store antes da confirmação. Uma tela do aplicativo pode resumir a oferta, mas a informação transacional exibida pela Apple prevalece.

Um teste gratuito ou preço introdutório só existe quando a App Store o mostra para o produto e confirma sua elegibilidade. O período, os critérios e as condições podem variar conforme conta, região, histórico de compras e regras da Apple.

Ao aceitar uma oferta de teste vinculada a assinatura, ela pode converter-se em cobrança ao final do período indicado se não for cancelada a tempo pelas configurações da conta Apple. Confira a tela de confirmação da loja antes de concluir.

Assinaturas podem renovar automaticamente pelo período e preço informados pela App Store, salvo cancelamento conforme as regras exibidas pela Apple. Impostos, alterações de preço, forma de pagamento e tentativas de cobrança são administrados pela plataforma da loja.

O estado mostrado no aplicativo depende das informações disponibilizadas pela Apple e pelo RevenueCat e pode levar algum tempo para ser reconciliado após uma mudança.

Cancele a assinatura nas configurações de assinaturas da conta Apple usada na compra. A remoção do aplicativo, o simples abandono do uso ou a exclusão da conta do Palavra para Hoje não cancelam a renovação na App Store.

Após o cancelamento, o acesso pode continuar até o fim do período já pago, conforme o estado informado pela Apple. Reembolsos, quando disponíveis, seguem os canais e regras da App Store e os direitos obrigatórios aplicáveis.

O aplicativo oferece uma ação para restaurar compras. A restauração depende da mesma conta Apple usada originalmente e das informações que a loja e o RevenueCat consigam recuperar.

A restauração não cria uma nova compra e não garante acesso quando não há entitlement válido. Se o estado permanecer incorreto, confira a conta Apple ativa e use o canal de contato informado nestes Termos.

A interface, identidade, código, organização, conteúdo editorial próprio, jornadas e demais elementos do Palavra para Hoje são protegidos na medida reconhecida pela legislação e pelas respectivas licenças. Estes Termos concedem apenas uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o aplicativo conforme disponibilizado.

Essa regra não se apropria do conteúdo do usuário nem altera direitos concedidos por licenças de terceiros. Em especial, o catálogo derivado da ONBV segue a licença CC BY-SA 4.0 descrita na seção seguinte.

Para formar o catálogo utilizado no aplicativo, foram realizadas estas transformações:

• seleção das passagens usadas no aplicativo;
• remoção da marcação técnica USX;
• remoção das notas de rodapé;
• normalização de espaços;
• união dos versículos de cada passagem.

Somente o catálogo ONBV derivado é redistribuído sob a CC BY-SA 4.0. Os demais elementos do aplicativo — como código, interface, identidade, jornadas e textos editoriais próprios — não são automaticamente colocados sob essa licença.

Nenhuma disposição destes Termos restringe os direitos concedidos pela CC BY-SA 4.0 em relação ao catálogo ONBV derivado. Em caso de conflito sobre esse catálogo, os termos da licença aplicável prevalecem.

The original Work by its copyright holders is available for free at www.biblica.com ↗ (abre em nova aba) and open.bible ↗ (abre em nova aba).

Recursos dependem de aparelho compatível, internet, iOS, App Store, Firebase, Google Cloud, RevenueCat, Expo, Apple e outros componentes. Interrupções, manutenção, limites, falhas e mudanças de terceiros podem afetar o serviço.

Podemos corrigir, alterar, acrescentar, suspender ou encerrar recursos, conteúdo, planos ou o próprio serviço. Quando uma mudança afetar direitos obrigatórios, assinaturas já adquiridas ou exigir aviso específico, serão respeitadas as regras aplicáveis.

Não garantimos que todo recurso ou conteúdo permanecerá disponível indefinidamente, nem que dados locais possam ser recuperados após perda do aparelho ou remoção do aplicativo.

Você pode solicitar a exclusão dentro do aplicativo. O fluxo remove os dados associados à conta no Firebase, arquivos remotos e a autenticação, além de limpar dados locais, notificações e o widget, conforme descrito na Política de Privacidade.

A exclusão pode tornar dados e histórico irrecuperáveis. Conclua qualquer exportação ou compartilhamento desejado antes de confirmar.

Dentro dos limites permitidos pela legislação, o serviço é disponibilizado conforme existente e disponível. Não oferecemos garantia absoluta de funcionamento contínuo, de ausência de erros, de compatibilidade com todo aparelho, de preservação de todo dado local ou de adequação a uma finalidade específica.

Conteúdo devocional e respostas de IA podem conter limitações. Não há garantia de cura, prosperidade, reconciliação, resposta divina específica, transformação espiritual ou resultado pessoal. Nada nesta seção exclui garantia ou direito que a lei não permita afastar.

Na extensão permitida pela lei, o responsável pelo serviço não responde por prejuízos indiretos, incidentais ou decorrentes de uso incompatível com estes Termos, decisões tomadas como se o conteúdo fosse orientação profissional, conduta de terceiros, perda do aparelho, falha externa ou compartilhamento escolhido pelo usuário.

Esta limitação não se aplica quando a responsabilidade não puder ser excluída ou limitada, inclusive em hipóteses protegidas por normas obrigatórias do consumidor. O usuário mantém todos os direitos irrenunciáveis aplicáveis.

A legislação e o foro pretendidos para estes Termos devem ser confirmados antes da publicação:

[PENDENTE: LEGAL_JURISDICTION]

A definição de legislação ou foro não limita direitos obrigatórios nem impede o acesso ao foro que a legislação de proteção ao consumidor assegurar ao usuário.

Estes Termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças do aplicativo, de fornecedores, assinaturas, licenças ou requisitos aplicáveis. A versão publicada informa sua data de vigência.

Alterações relevantes podem ser destacadas no aplicativo ou por outro meio adequado. Se uma mudança exigir nova concordância, o aplicativo poderá solicitá-la antes da continuidade do uso. Direitos já constituídos e regras obrigatórias permanecem preservados.

Para dúvidas sobre estes Termos, assinatura ou acesso, utilize os dados abaixo. Não envie por e-mail seu journal, respostas íntimas, tokens, recibos completos ou informações desnecessárias.

Responsável

Valmir Junior

E-mail

devjusan@gmail.com

Endereço

Rua Osvaldo Sampaio